Aviso legal

Condições de uso

  • Suprimir, elidir ou manipular o “copyright” e outros dados identificativos dos direitos dos seus titulares incorporados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos.
  • Introduzir programas, vírus, macros ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração na página web ou nos sistemas informáticos que a suportam.
  • Usar ou instalar programas ou dispositivos capazes de invalidar os controles ou senhas de segurança, estabelecidos por registrocivilcentral.es, sendo igualmente proibido decifrar as chaves, sistemas ou algoritmos de criptografia ou qualquer outro elemento de segurança da página web ou de qualquer de seus usuários.
  • Fazer cópias ou capturas de tela da página web, sem autorização expressa de registrocivilcentral.es.
  • Fazer cópias ou versões da página web ou seu código fonte, sem o consentimento expresso de registrocivilcentral.es.
  • Realizar qualquer tipo de comportamento contrário à Lei ou à boa-fé.

As presentes condições legais regulam o uso permitido deste site da SEDE TELEMATICA S.L., doravante (registrocivilcentral.es), que disponibiliza aos usuários da Internet. Caso não concorde com estas condições legais, deve abandonar este site.

A contratação dos serviços oferecidos através do portal registrocivilcentral.es é vinculativa, e o usuário aceita que leu, entendeu as condições de gestão no momento da contratação, bem como que o tratamento de sua solicitação será realizado pela entidade privada SEDE TELEMATICA SL.

O Usuário compromete-se a usar o site, os serviços e seus conteúdos de forma diligente, correta e lícita, e em particular, deverá abster-se de:

Responsável legal

Em cumprimento do disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), o Titular deste site é:

  • Denominação Social: SEDE TELEMATICA SL
  • Nome comercial: registrocivilcentral.es
  • Domicílio: Av. Navegación, 38 CP 29601, Marbella, Málaga, Espanha
  • NIF: B93567592
  • Dados de registro: Inscrita no Registro Comercial de Málaga, Tomo 5651, Folio 34, Página MA141214, Inscrição 1ª.

E-mail:

Exclusão de Responsabilidade

registrocivilcentral.es não se responsabiliza pelas perdas ou danos que possam ser causados ao usuário por vírus, indisponibilidade ou qualquer outro comportamento anômalo do site. registrocivilcentral.es adotou todas as medidas de segurança ao seu alcance e conforme o estado atual da técnica, para garantir o funcionamento adequado do site e evitar a geração de qualquer tipo de dano ao usuário.

As informações exibidas nesta página podem conter falhas ou dados incorretos, e registrocivilcentral.es não se responsabiliza pelas perdas ou danos que possam ser causados.

Registro de usuários

O acesso e uso de determinadas seções deste site exigem o registro prévio como usuário. Não é permitido o registro de usuários menores de idade. registrocivilcentral.es reserva-se o direito de verificar as informações fornecidas pelo usuário. Após o registro em nosso site, o usuário poderá a qualquer momento acessar, modificar ou cancelar os dados em seu perfil de usuário.

registrocivilcentral.es alerta o usuário de que podem ser rejeitadas as solicitações de registro feitas de forma fraudulenta ou em violação de normas ou direitos de terceiros, podendo também ser excluídos como usuários se infringirem estas condições legais ou os avisos e requisitos que registrocivilcentral.es enviar em relação a comportamentos que violem as políticas e normas que regem este site.

Os usuários são responsáveis por qualquer ação realizada com seu nome de usuário ou conta. O usuário é responsável pelo uso e confidencialidade de sua senha de acesso à sua conta; em caso de suspeita de que a segurança da senha foi comprometida, deverá alterá-la imediatamente.

Links

registrocivilcentral.es não se responsabiliza pelos serviços e/ou informações prestadas em outras páginas vinculadas a este site. registrocivilcentral.es não controla nem exerce qualquer tipo de supervisão sobre as páginas vinculadas. Os usuários que utilizarem esses links deverão consultar as condições legais expostas nas páginas de destino.

Propriedade Intelectual

Os textos, imagens, logotipos, signos distintivos, sons, animações, vídeos, código-fonte e outros conteúdos incluídos neste site são propriedade de registrocivilcentral.es ou têm, quando aplicável, permissão para seu uso e/ou exploração.

Os usuários deste site podem realizar a reprodução ou armazenamento dos conteúdos armazenados neste site para uso exclusivo pessoal ou para as finalidades autorizadas nas condições legais de contratação de nossos produtos e serviços. Qualquer outra transmissão, distribuição, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, dos conteúdos armazenados neste site, fica expressamente proibida, salvo consentimento prévio e expresso de registrocivilcentral.es.

Legislação e Jurisdição

Este site está sujeito à legislação espanhola e, em caso de litígio ou controvérsia surgida do uso deste site, ambas as partes se submetem à jurisdição dos tribunais da cidade de Marbella (Málaga). Esta cláusula de submissão expressa aos tribunais da cidade de Marbella (Málaga) não será aplicável nos casos de litígio com usuários do site que, conforme a legislação vigente, possuam a condição de consumidores, caso em que ambas as partes estarão sujeitas à jurisdição dos Juízos e Tribunais de residência do consumidor.

pt_PTPortuguese
Scroll to Top